Portugal continua a depositar demasiados resíduos em aterro

A quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) enviados para aterro continua a subir em Portugal. Os números constam de um relatório de balanço sobre a gestão de lixo elaborado pela Comissão Europeia que revela que a parcela de resíduos urbanos depositada em aterros está a descer na União Europeia, indo de encontro ao estabelecido na legislação comunitária, que define a deposição em aterro como uma alternativa a evitar.

Segundo o relatório, a quantidade de RSU depositados em aterro caiu de 62 por cento para 42 por cento no conjunto dos 15 Estados-membros mais antigos, entre 1995 e 2007, e de 87 por cento para 79 por cento, entre os 12 novos integrantes da UE. No entanto, Portugal, Bulgária, Malta, Roménia, Eslováquia e Eslovénia fizeram um percurso inverso à média.

Especificamente, em Portugal, a percentagem de deposição em aterro subiu de pouco mais de 50 por cento para mais de 60 por cento, entre aquelas datas. Dados mais recentes, divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente, revelam que a quantidade de lixo que teve o aterro como destino voltou a subir em 2008 (para os 65,5 por cento), mas voltou a cair para 62 por cento em 2009, devido ao aumento dos valores da reciclagem e da incineração.

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território argumenta que o aumento do recurso a aterros «é o resultado directo do abandono da deposição em lixeiras», demonstrando «uma evolução positiva em matéria de gestão de resíduos e não a uma degradação».

Isto porque o intervalo avaliado no relatório de Bruxelas coincide com o período em que foi iniciada uma mudança de paradigma na gestão de resíduos em Portugal. De recordar que, entre 1996 e 2002, foram encerradas mais de três centenas de lixeiras em Portugal, que foram substituídas por 34 aterros sanitários, duas incineradoras e uma rede crescente de recolha e reciclagem de resíduos.

O processo continua em marcha e, até 2012, o Ministério do Ambiente espera que seja possível reduzir em 20 por cento o recurso a aterros, «alcançando-se assim valores mais consentâneos com a média europeia». De acordo com a legislação europeia, os aterros devem ser o último recurso para o lixo urbano e, até 2020, será necessário reciclar 50 por cento dos resíduos urbanos e 70 por cento dos resíduos de construção e demolição.

Esperemos que o Ministério do Ambiente faça o seu trabalho, vamos estar atentos.

Não faz sentido ainda pouco se ter feito em relação a um dos nossos "cancros ambientais": os aterros.