quarta-feira, 20 de julho de 2011

Uma questão que vale cerca de 4.000 Milhões de Euros!

Vivemos actualmente tempos de incerteza, nos quais somos confrontados com enormes desafios, que se tornaram constantes e transversais.
É sabido que nos próximos anos teremos que seguir à risca um programa de redução do défice e divida para níveis sustentáveis, de estabilização financeira e relançamento da economia nacional, porém trata-se de um programa de sacrifícios, cortes, reduções, aumentos na carga fiscal e desafectações das ajudas públicas.
No entanto convém não esquecer que alguns desses cortes e reduções referem-se às comparticipações, na parte que diz respeito ao Estado, nos programas de financiamento comunitários.
Sendo assim convém que o MAMAOT, Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, possa ser eficiente e eficaz na gestão efectiva do PRODER, fazendo os possíveis para que possa aumentar a produção nacional agrícola e florestal exportável, assim como reduzir a dependência externa em relação a determinados produtos.
Todavia temo seriamente que os cortes e reduções, impostos pelo programa da “troika”, possam comprometer a execução do PRODER, comprometendo as verbas comunitárias disponíveis, uma vez que a contrapartida estatal poderá ser objecto de redução significativa.
Vai haver um aumento da carga fiscal, sobretudo no que concerne à reestruturação dos escalões do IVA, aumentando o custo de determinados factores de produção, a par com o facto de os preços da energia estarem cada vez mais elevados, o que por si só poderá aumentar significativamente a dificuldade dos Agricultores Portugueses em produzir com rentabilidade, levando a uma redução da produção e consecutivamente a uma redução do valor das exportações e a um aumento do valor das importações, aumentando o já elevado défice agro-alimentar português.
Ao mesmo tempo, a contínua redução do poder de compra dos Portugueses, também vem prejudicar a Produção Nacional com a falta de escoamento e mais baixas dos preços à produção.
Fala-se agora muito da "Produção Agro-Alimentar Nacional" e pelo menos falar não custa. Porém, os principais governantes, enquanto falam na necessidade estratégica de aumentar a produção nacional, estão já a preparar o completo desligamento das ajudas públicas à produção, por exemplo ao Arroz e aos Frutos Secos.
O simples desligamento das ajudas públicas à produção agrícola é um forte factor para a redução da “Produção Agro-Alimentar Nacional”.
Adivinhem lá, então, qual o nosso défice agro-alimentar e onde ele pode parar se nada for feito? Esta é a questão que vale cerca de 4.000 Milhões de Euros.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Pense bem da próxima vez que comprar água engarrafada

Somos constituídos, aproximadamente, por 60% de água.  Precisamos dela para viver. É uma necessidade, tão importante como o ar que respiramos.
Então como é que deixámos que se transformasse numa mercadoria, num negócio de milhões? A água engarrafada é dos negócios mais lucrativos e dos produtos que compramos a um preço exorbitantemente mais caro do que o seu custo de produção. É mais essencial do que o combustível que colocamos nos nossos carros e, numa estação de serviço, consegue ser mais cara do que o mesmo. Mas quando aumentam um e outro, é contra os aumentos de combustíveis que nos manifestamos.
É-nos vendida a ideia de que estamos a ter acesso a água proveniente de uma fonte pura, segura, mais saudável. Quando a água que nos surge na torneira das nossas casas é submetida a controlos de qualidade que lhe conferem essa mesma segurança. Nem sempre assim o foi, e não em todo o país, mas não é onde temos a pior água canalizada em Portugal que se bebe mais água engarrafada.
As empresas de água engarrafada estão sempre à procura de nos dar o que queremos e o que achamos que queremos. Se por acaso pensamos em saciar a nossa sede com meia dúzia de golos, então as garrafas de 20 cl surgem para a nossa comodidade. Se achamos que precisamos de um pouco mais, então aí temos as de 50 cl. Simples, rápido, disponível e descartável. Água em pequenas doses e ao nosso alcance, em qualquer ponto do país e centenas de vezes mais cara do que a água da torneira.
Um litro de água engarrafada pode custar facilmente €1. Mil litros de água canalizada custarão cerca de €0,72 e não é no escalão mais barato.
E então porque o fazemos? Porque é que durante anos o consumo de água engarrafada foi subindo até que, em 2008, três quartos da população portuguesa recorria a esta forma de obter água? Porque a água canalizada do nosso país não tem qualidade? Bom, se em tempos isso pode ter sido verdade, nos dias de hoje e na quase totalidade do território, a água da torneira disponível para as populações tem boa qualidade. Porque o sabor não é tão bom? Quanto a isso, qualquer filtro portátil ou acoplado à torneira torna a água com um sabor igual à maioria das águas engarrafadas, ou mesmo melhor.
Creio que embarcámos neste frenesim de consumo de água engarrafada devido ao marketing que foi feito em torno deste produto, em que modelos, desportistas e atores nos diziam o quão pura e natural aquela água era, dando-nos a noção de ser mais saudável. Isso, associado ao mito urbano da água canalizada municipal ser de pior qualidade, levou a esse incremento exponencial, ao ponto de existirem pessoas que a utilizam inclusive para cozinhar.
Esquecemo-nos ainda, ou simplesmente desconhecemos, que o recipiente do qual bebemos a nossa água engarrafada está longe de ser o adequado. Já foi comprovado que o plástico, do qual são feitas as garrafas de onde bebemos a nossa água engarrafada, liberta para a mesma componentes que a longo prazo podem ter efeitos nocivos sobre a nossa saúde, como por exemplo e em alguns casos o Bisfenol A. Componente perigoso o suficiente para que a União Europeia o tenha proibido na produção de biberões vendidos em espaço comunitário. Libertação essa que é acelerada quando o plástico é exposto ao calor. Mesmo que não exponha a sua garrafa de água ao sol, será que o distribuidor teve o mesmo cuidado antes da garrafa ter ido parar à sua mão?
Para além de perigoso para a saúde, a produção deste plástico todo, responsável pela maior parte dos resíduos urbanos plásticos, assim como a sua distribuição, aumentam em muito o consumo de CO2 no planeta.
O seu sabor é facilmente obtido pela filtração da água de torneira; a sua portabilidade pode ser colmatada com o uso de uma garrafa de metal; o seu consumo não é mais seguro, pelo contrário; o seu custo é centenas de vezes maior do que a água de torneira; e a sua produção e distribuição resulta num grande impacto para o planeta.
Pensando em tudo isto, quer mesmo comprar a próxima garrafa?

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Porquê apostar na floresta para reduzir o desemprego e o abandono do interior?

O sector florestal foi reconhecido por este e por outros governos como um sector estratégico, com enorme relevância na actividade económica nacional.
Todavia, os dados do último Inventário Florestal Nacional e os registos das áreas ardidas das últimas décadas não deixam razão para dúvidas sobre a realidade dura do sector.
É de destacar, concretamente:
- Decréscimo acentuado da área florestal do Norte e Centro do País, a rondar valores de 10 e 3% respectivamente;
- Redução drástica de Pinheiro bravo, cerca de 300 mil ha só na última década;
- A indústria do papel a reclamar mais 200 mil ha de eucalipto;
- Desaparecimento de milhares de microempresas de serração;
- Continuada desvalorização da madeira de pinho e eucalipto,
- Proliferação de terríveis pragas no coberto florestal nacional,
- Incêndios que dizimam anualmente dezenas e dezenas de milhares de ha de floresta e outros recursos agro-florestais;
Constata-se que o mundo rural continua a perder vitalidade e a desertificar-se paulatinamente à espera da sua "morte" lenta e irreversível, não obstante os seus principais agentes reclamarem há muito dos sucessivos Governantes e da União Europeia que estes olharem para o espaço rural como alfobre, como reserva de mão-de-obra, como espaço produtivo agro-florestal de inegável riqueza alimentar, paisagística, ambiental e cultural.
Porém, existem inúmeros terrenos baldios, abandonados ou semi-abandonados, ultrapassando um milhão de hectares.
No plano nacional constata-se a crescente incapacidade de resposta dos serviços da Administração Pública face à multiplicidade de problemas existentes na área dos baldios. Incapacidade provocada pelo emagrecimento dos recursos humanos, nas sucessivas mudanças dos responsáveis e das inúmeras Leis Orgânicas que introduzem hiatos e instabilidade funcional para não falar já, nas erradas receitas das políticas centralizadoras incapazes de fazer um aproveitamento integrado dos recursos existentes, geradores de produção, economia, emprego e sustentabilidade.
Imagine-se se todos estes hectares de terreno disponíveis fossem aproveitados para fins florestais e agrícolas, o emprego que se geraria, o impacto que teria na balança comercial Portuguesa, e acima de tudo o desenvolvimento que se proporcionaria ao mundo rural.
Contudo é necessário encontrar uma estratégia, envolvendo todas as partes, que possa ser determinante para reanimar um dos sectores mais importantes do nosso país, a Floresta, o nosso ouro verde.
Neste aspecto as várias entidades estatais intervenientes devem ser unas e céleres na sua forma de trabalhar e deixarem a forma individualista e desestruturada em que avaliam as situações. As entidades estatais têm de deixar de agir como pequenos Estados dentro do grande Estado onde cada vez mais se vê uma busca ávida de auto-financiamento e onde a qualidade dos serviços, as pessoas e o serviço público ficam para segundo plano. A floresta tem de ser vista como prioridade Nacional, fonte de receita e emprego e como principal agente de combate à desertificação.
É igualmente necessário que o PRODER- florestal despegue do seu estado letárgico e comece a responder positivamente às inúmeras solicitações dos produtores florestais privados e Entidades Gestoras dos Baldios para a satisfação das várias acções e medidas nele contempladas.
Sendo assim algumas das medidas a reclamar, que poderiam gerar uma enorme dinâmica económica seriam, entre outras, as seguintes:
1º - Um Plano de emergência nacional que responda às necessidades fitossanitárias da floresta autóctone, designadamente - Nemátodo do Pinheiro, declínio do sobreiro e cancro do castanheiro;
2º- Que o Plano Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios passe a enquadrar a gestão florestal como condição vital na prevenção, que possa existir a integração das comunidades locais autóctones nos sistemas integrados de apoio e combate a incêndios e a entrada em funções de novas equipas de sapadores florestais, reduzindo drasticamente a área anual ardida;
3º- Colocar em termos de discussão, como prioridade regional à AFN e ao Governo uma listagem de Conselhos Directivos de Baldios que desejam alterar o actual modelo de co-gestão dos baldios e passar à modalidade de gestão autónoma;
4º- Desburocratização do PRODER (Programa do Desenvolvimento Rural), no que respeita à redução do prazo de apreciação técnica por parte das várias Entidades que emitem pareceres vinculativos. Condição, esta, essencial para a recuperação do excessivo atraso na implementação dos objectivos do Programa na componente florestal;
5º - Que a actual equipa Ministerial que aglutina áreas do Desenvolvimento Rural, Florestas, Ambiente e Ordenamento, não tem desculpas se não aproveitar as multiplicidades das valias públicas e naturais do espaço rural, numa perspectiva de revitalização destes territórios comunitários.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

A Seca na Europa será pior do que uma potencial crise do petróleo

A seca dos meses de Abril e Maio afectou grande parte da agricultura por toda a Europa. A recuperação da seca pode ser, dizem os analistas, mais difícil do que seria de uma crise de petróleo. E são precisos mais do que uns aguaceiros para melhorar a situação. Se o aumento recente dos preços do petróleo poderá acrescentar um quarto de ponto percentual à inflacção na Zona Euro, avisam, a crise agrícola poderá aumentá-la em mais meio ponto percentual. 
A volatilidade dos preços dos alimentos foi um dos pontos em discussão na última reunião do G-20, em Paris, no mês passado. Os governos europeus debateram medidas colectivas para evitar o agravamento da situação económica da Europa, já de si ameaçada pela incerteza grega, conscientes de que os preços dos alimentos estão a cair em proporção com a confiança do consumidor. 
França - segundo maior exportador mundial de produtos agrícolas e a maior potência agrícola da Europa - foi talvez o país mais atingido pela seca. Os criadores de gado e os agricultores debatem-se com sérios problemas de tesouraria, uma vez que enfrentam custos exorbitantes para alimentar as manadas e quebra de rendimentos, a par do aumento do custo da energia. Sensível ao problema, o governo francês reagiu, subsidiando o transporte para o gado através do operador ferroviário estatal. Os bancos estão a ajudar, dando alguma margem de manobra no pagamento de créditos e as companhias de seguros estão a adiar os pagamentos dos clientes até que a situação melhore. O Governo acabou, ainda, de injectar 800 milhões de euros em fundos para a economia agrícola, adiantando o pagamento único por exploração deste ano. 
Todavia, a acção a curto prazo por parte de governos individuais não é a solução e o sector precisa de uma visão de longo prazo e de uma frente unida europeia, capaz de lidar com a ameaça da concorrência da América Latina e da China, onde os baixos custos laborais permitem inundar os mercados com culturas baratas. Desde o pós-II Guerra Mundial que a Europa mantém, ainda, um erro na agricultura: culturas colocadas em locais inadequados ao clima. O exemplo típico é o milho para a alimentação de gado, que é, frequentemente, cultivado em regiões de precipitação insuficiente. Muitas vezes, os agricultores precisam de arranjar uma fonte para 90% da água de rega. 
Com a seca, este problema agravou-se. Bruxelas tem mencionado a necessidade de criar uma comissão para analisar o problema, mas, face aos desafios do mundo em desenvolvimento, pode ser tarde de mais. Então, o que deve ser feito? Para começar, temos de deixar de cultivar culturas desnecessárias. Governos de toda a Europa incentivam os agricultores a produzir culturas de grande volume e de baixo valor que acabam por ir para o lixo. É o legado altamente ineficiente de uma política agrícola ultrapassada. 
A Política Agrícola Comum (PAC) caracterizou-se principalmente pelos subsídios à produção agrícola, pagos por hectare para culturas específicas, com vista à sustentação de preços. Em 2003, a Comissão Europeia lançou uma reforma da PAC baseada na dissociação dos pagamentos directos, um acordo político que se espera que aumente a flexibilidade da tomada de decisão dos agricultores, deixando estes de estar obrigados a produzir determinada cultura para receber um subsídio específico. É o primeiro passo na direcção de uma oferta orientada para o consumidor e sensível aos preços. Mas a implementação desta política é lenta e longe de consistente em toda a Europa. 
Devemos também reconhecer a nossa incapacidade de competir com países como a Argentina, o Brasil ou a China na produção de culturas de baixo valor. Importar destes países o que a Europa precisa é uma abordagem muito mais eficiente, que permitiria aos agricultores europeus mudar para uma produção de menor volume, mas de altos rendimentos. 
O ministério francês da Agricultura estimava, em Dezembro passado, que 15% dos agricultores já começaram a mudar para culturas de maior valor. Mas é preciso incentivar esta tendência a espalhar-se. Se concentrarmos os nossos esforços no crescimento das culturas orgânicas de alta qualidade e de elevado valor (actualmente, 2% da produção em França, contra 8% na Alemanha e 10% na Suécia), e no desenvolvimento de biocombustíveis renováveis, os fundos que, até agora, foram pagos como incentivo para atingir quotas de culturas, poderiam ser re-investidos na transição. 
Em Portugal, segundo dados do Ministério da Agricultura, compilados pela Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO), em 2009, havia 1.651 produtores biológicos, responsáveis por 157.179 hectares de cultivo estavam ocupados por culturas biológicas, sendo a maioria pastagens e plantas forrageiras. Portugal registava 662 criadores de gado biológico, num total de 215.573 animais, na sua maioria ovinos, e, essencialmente, nas regiões da Beira Interior, Alentejo e Trás-os-Montes. E isto já em perda. 
O grande "boom" da agricultura biológica nacional deu-se em 2007, quando terminou o prazo do Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica. Lançado em 2004, tinha como objectivo conseguir aumentar o número de produtores de 1.174 para 4.700 e a área cultivada de 120 mil hectares para 260 mil hectares. Falhou, embora aumentasse em muito a área destinada à agricultura biológica: em 2007, havia apenas 1.949 produtores para 233.475 hectares de área cultivada. A necessidade de fontes renováveis de energia só vai aumentar nos próximos anos, por isso faz sentido a Europa dar aos seus agricultores a oportunidade de competir neste mercado. Porém, tal como discutido na reunião do G-20, a orientação do mercado em larga escala para a produção de biocombustíveis leva à volatilidade inaceitável dos preços dos alimentos e abre o caminho à especulação financeira, quer dos preços, quer das terras. 
Como podemos proteger o mercado de alimentos da desenfreada actividade de especulação? Os ministros da Agricultura do G-20 concluíram que um sistema de vigilância novo, o Sistema de Informação de Mercado Agrícola, poderia acabar com predadores financeiros e garantir maior transparência de preços. Mas a Europa deve lembrar-se que mecanismos semelhantes existem noutros mercados e raramente conseguem impedir a especulação. Apenas dão mais informações aos especuladores e deixam os produtores sem voz.