quinta-feira, 21 de abril de 2011

Poluição por azoto custa 320 mil milhões de euros por ano à Europa

A poluição causada pelo azoto custa a cada cidadão da União Europeia (UE) entre 150 e 750 euros por ano. Em toda a Europa, o custo anual da poluição por azoto e perda de biodiversidade cifra-se entre os 70 e os 320 mil milhões de euros.
Um estudo que reuniu 200 especialistas europeus e foi apresentado esta semana durante uma conferência em Edimburgo, na Escócia, mostra que as libertações de azoto na agricultura e durante a queima de combustíveis fósseis causam problemas de saúde e têm um grande impacto na biodiversidade. O relatório de 600 páginas reuniu especialistas de 21 países e 89 organizações.

Apesar de a União Europeia ter diminuído as emissões de azoto nas últimas décadas, o aumento na circulação de veículos e a utilização de adubos na agricultura ainda são um problema.

“Quase metade da população do mundo depende de fertilizantes sintéticos para alimentação, que são feitos a partir de azoto, mas são necessárias medidas que reduzam o impacto desta poluição”, disse, citado pela Reuters, Mark Sutton, do Centro para a Ecologia e Hidrologia do Reino Unido.
As soluções passam pelo uso mais eficiente dos fertilizantes e uma escolha por parte das pessoas para que comam menos carne.

A agricultura é responsável por 70 por cento das emissões de azoto na Europa. Mas muita da produção agrícola vai directamente para a alimentação pecuária. “Se os europeus obtivessem toda as proteínas a partir das plantas, só 30 por cento das culturas existentes hoje é que seriam precisas, o que reduziria a entrada de fertilizantes de azoto e a sua poluição em 70 por cento”, disse à revista Nature Mark Sutton, que dirigiu o relatório.

O azoto é o principal gás que compõe a atmosfera. Na sua forma pura, é inerte. Mas as formas oxidadas deste elemento são poluentes. Podem gerar ozono ao nível do solo, que é irritante, ou ajudarem à existência de poluição fotoquímica - conhecida pelo termo em inglês smog.

Os nitratos lançados na natureza a partir dos fertilizantes podem também provocar cancro do intestino. Estas substâncias são ainda responsáveis pela proliferação de algas em rios e lagos, cuja decomposição consome o oxigénio, podendo provocar a morte de peixes.
Exige-se então um novo paradigma de produção agrícola, com base biológica, assim como a redução do consumo de carnes, reduzindo dessa forma os níveis de azoto, poupando milhares de milhões de euros a todos os Europeus.
Em tempos de crise, estas questões têm de ser debatidas. São milhares de milhões de euros que estão em causa.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Portugal tem de melhorar custo-eficácia das políticas ambientais

A avaliação ambiental de Portugal na última década é, globalmente, positiva, embora permaneçam certos desafios-chave no sector. A conclusão é dada pelo 3º relatório do Ambiente em Portugal da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), divulgado hoje, que aponta a melhoria da relação custo-eficácia das políticas ambientais como o principal desafio a curto prazo para o país.
«Fazer mais com menos», é a expressão usada, a esse propósito, no relatório da organização internacional. A longo prazo, a recomendação da OCDE passa por um fomento da produtividade e competitividade, através da integração de questões ambientais em reformas estruturais. O relatório destaca, nesse sentido, as oportunidades existentes no sector das energias renováveis.
Na análise da última década, a OCDE elogia a tendência de redução de emissões poluentes, diminuição da poluição agrícola nos recursos hídricos, progressos na gestão de resíduos (especialmente com o fim das lixeiras existentes em território português) e definição de políticas para a gestão da natureza e biodiversidade. É um bom começo, mas ainda é preciso fazer mais.
No entanto, continuam a existir áreas críticas onde os resultados nacionais estão aquém do esperado. Os efluentes domésticos continuam a afectar a qualidade da água, os resíduos industriais e municipais continuam a aumentar, enquanto o crescimento rápido no turismo, serviços, comércio, transportes e correspondente procura energética exercem pressão nos habitats naturais e biodiversidade.
Porém, a intervenção nas zonas costeiras é um dos grandes pontos fracos do desempenho português em termos de ambiente. A gestão das zonas costeiras e marinhas foi reforçada em termos legislativos, mas a implementação não acompanha o quadro legal. Os problemas de financiamento, a fragmentação das instituições e o conflito de interesses entre os diferentes Intervenientes são algumas das justificações para esta falta de intervenção no terreno.
No sector das energias renováveis, Portugal está no bom caminho, com o desenvolvimento futuro neste sector caracterizado como essencial para as estratégias nacionais de segurança energética, clima e desenvolvimento económico. Porém ainda carecemos, na minha opinião, de uma rede capaz de promover o armazenamento da energia, assim como um melhor sistema de transporte e distribuição de energia, a para de tecnologias de produção mais eficientes e economicamente mais competitivas. Por outro lado, a energia hídrica está apenas a 46 por cento do seu potencial, quando em países como a França, Alemanha e Itália apenas cinco por cento permanece por explorar. A eficiência energética tem também de ser desenvolvida, através de preços de energia que demonstrem melhor os custos ambientais.
Outra medida, esta de carácter fiscal, poderia bem ser o alargamento de impostos ambientais que visassem promover a eficiência energética, ecológica e ambiental, promovendo a consolidação orçamental sem comprometer a recuperação económica, ou seja, basicamente promover o principio do poluidor – pagador, ou por outras palavras quem mais ineficiente for em termos ambientais, mais contribui em termos de impostos diretos aplicados aos respetivos bens e/ ou serviços. 
A exemplo do que tenho defendido, a revisão do sistema de tarifas aplicado ao consumo de água, com a diferenciação entre aqueles que ultrapassassem o limiar médio dos 30-40 litros de consumo médio diário e os que cumprissem com a meta, contribuindo para sustentabilidade do sistema.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

A produção agrícola e o aproveitamento de terras como solução anti-crise

O abandono de terras penaliza o mundo agrícola, assim como a economia.
Portugal tem cerca de dois milhões de hectares de terra abandonada e semiabandonada.
É um recurso ao serviço do desenvolvimento do país que não está a ser aproveitado. Isto significa desperdício, um luxo a que Portugal não se pode dar.
O paradigma da globalização vai mudar, os mercados locais e regionais vão ter cada vez mais importância. Portugal precisa de refletir sobre a agricultura para poder tornar-se num espaço mais produtivo, mais competitivo e mais sustentável.
É óbvio que temos vindo a desperdiçar terra, temos vindo a desvalorizar a agricultura como fonte de sustentabilidade e de fomento económico – social, porém cabe a todos nós mudar esse paradigma, e tomar opções de aproveitamento da terra disponível, promovendo a produção agrícola.
A título de exemplo, atualmente Portugal produz apenas 11% das suas necessidades anuais de milho, 17% em relação ao trigo, que são os dois cereais mais importantes da nossa base alimentar. Isto para não falar dos produtos hortícolas, uma vez que importamos de Espanha cerca de 36,2% do nosso consumo.
Por esse país fora, muitas pessoas, e até mesmo o Estado, têm terrenos com potencial produtivo ao abandono, os quais poderiam ser rentabilizados, mais que não seja como objeto de produção de produtos que servissem de autosustento às comunidades.
Tendo em conta este cenário, é necessário incentivar a utilização dos terrenos, assim como incentivar as pequenas trocas comerciais de produtos agrícolas produzidos em parcelas de terreno relativas.
De que forma podemos promover a utilização dos terrenos e ao mesmo tempo promover a sustentabilidade da produção agrícola nos mesmos?
1)     Estimular a comercialização de terrenos, criando uma bolsa de terras e todo o enquadramento legal necessário ao seu eficaz funcionamento, na qual Estado e particulares pudessem comercializar os seus terrenos;
2)     Reduzir os custos administrativos referentes à legalização e registo de terrenos (prédios rústicos);
3)     Promover o investimento em mercados municipais e criar incentivos para pequenos produtores agrícolas, para que estes possam efetivar a comercialização local dos seus produtos, produzidos nos seus terrenos;
4)     Reduzir os custos de contexto para empresas que promovam a produção agrícola e a subsequente utilização de terrenos abandonados ou semiabandonados. 

Através de simples medidas de estímulo à produção agrícola, assim como a utilização de terrenos abandonados ou semiabandonados, poder-se-ia aproveitar um dos grandes ativos do nosso país, a terra, e contribuir para a redução da dependência externa no que concerne à compra de produtos agrícolas.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Buraco na camada do Ozono atinge níveis recorde

Foi hoje divulgada informação referente aos últimos dados sobre a dimensão do buraco na camada do ozono, tendo-se registado um aumento médio de 40 por cento em relação á última bateria de dados.
Portugal está sob ameaça: a concentração de ozono na atmosfera registou os valores mais baixos de sempre, levando a um aumento do buraco de ozono. Observações feitas no hemisfério Norte, sobre o Árctico, por balões meteorológicos, satélites e estações no solo, dão conta de uma perda recorde na camada na ordem dos 40 por cento desde o início do último Inverno até finais de Março.
Será que ainda há alguém a duvidar que é preciso agir localmente, pensando globalmente, contra o aquecimento global?
O anterior valor mais elevado era de 30 por cento. Na origem desta redução está um Inverno rigoroso na estratosfera e a presença contínua de substâncias nocivas para o ozono.
Os especialistas temem que a massa de ar afectada possa ser deslocada, através dos ventos fortes desta altura do ano, para latitudes mais baixas, ou seja, algures a meio caminho entre o Pólo Norte (90ºN) e o Equador (0ºN). Países do Sul da Europa, como Portugal, Espanha, Itália ou Grécia, estarão mais expostos às radiações ultravioleta, que aumentam as probabilidades de contrair cancro na pele e severos problemas respiratórios.
Sem dúvida um sinal de que é preciso dar primazia a todo o tipo de políticas que ambicionem a redução da emissão de Gases de Efeito de Estufa, que visem a produção de energias renováveis como fonte limpa energética. É urgente implementar todo um sistema eficaz e robusto de controlo e mitigação de emissões, que vise incentivar as empresas e governos a utilizarem tecnologias limpas.
É claro que em tempos de crise económica, financeira e social, de incerteza forte, é extremamente complicado convencer os cidadãos acerca da importância global e local da problemática das alterações climáticas, assim como todos os efeitos nefastos adjacentes que daí advêm para a economia, acentuando os custos de recuperação da mesma.
Mas imagine-se os impactos de uma crise ambiental… Já vai tendo alguns indicadores que nos vão dando uma ideia, tal como o avanço dos oceanos, o aumento das temperaturas e os problemas para a saúde pública, agricultura, recursos hídricos e alimentação que daí resultam.
É necessário reforçar os investimentos em energias limpas – e nesta questão poder-se-ia reforçar o papel do BEI (Banco Europeu de Investimento) em todo o processo -, ser mais ambicioso nas metas de produção, e acima de tudo investir nas redes de distribuição e armazenamento, e acima de tudo criar todo um enquadramento fiscal favorável a este tipo de investimentos.
Que fique claro que existem mecanismos e ferramentas para lidar com crises financeiras, económicas e sociais, mas no que concerne a crises ambientais, os efeitos são muito mais nefastos e de carácter irreversível.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Biocombustíveis: A corrida para a fome

Os espectadores que assistiram, no passado mês de Fevereiro, à prova Daytona 500, na Florida, receberam bandeiras verdes para celebrar a notícia de que os carros que participaram na corrida passaram a usar gasolina com 15% de etanol.
Foi o inicio de uma longa campanha de “Marketing” destinada a vender os méritos dos Biocombustíveis aos norte-americanos e ao mundo.
Um contributo para um futuro ainda mais cinzento em termos de crise alimentar, mas já lá vamos.
À superfície, a “autoproclamada” tendência verde da NASCAR (National Association for Stock Auto Racing) é tão-somente um exercício transparente e infortunado de uso do desporto como forma de branqueamento ambiental. Mas a parceria entre um passatempo adorado pelos norte-americanos e o lobby dos biocombustíveis marca a última tentativa para influenciar a opinião pública a favor de uma política verdadeiramente irresponsável e suicida.
Os EUA gastam todos anos cerca de seis mil milhões de dólares (4,23 mil milhões de euros) em apoios federais para ajudar a produção de etanol através de créditos fiscais, tarifas e outros programas. Graças a estes apoios financeiros, um sexto da oferta mundial de milho é queimada, literalmente, em carros norte-americanos. A nível mundial são 20% a 30% da oferta mundial de milho que são queimados nos carros. Só a quantidade de milho queimada nos carros norte-americanos é suficiente para alimentar 350 milhões de pessoas durante um ano inteiro.
Extremamente preocupante!
O apoio do governo ao rápido crescimento da produção de biocombustíveis tem provocado alguma confusão na produção de bens alimentares. De facto, em resultado da política oficial dos EUA e da Europa, na qual se inclui metas de produção agressivas, o biocombustível consumiu, em 2010, mais de 6,5% da produção global de sementes e 8% de todo o óleo vegetal. Em 2004, estas percentagens eram de 2% e praticamente zero, respectivamente.
 Neste momento, cada vez mais sou contra as metas da União Europeia no que toca à introdução de uma quota de 10% para o uso dos biocombustíveis, situação que agravará ainda mais as alterações climáticas, por via da desflorestação, diminuindo a captação de carbono, para promover plantações de milho e outros grãos, sem ser para consumo humano.
Este ano, após uma época de sementeiras particularmente má, os resultados estão à vista. Os preços dos bens alimentares a nível mundial são os mais altos desde que as Nações Unidas iniciaram registos, em 1990, impulsionados, em grande parte, pelo custo do milho. Apesar das recentes medidas para combater a má nutrição, os subsídios governamentais aos biocombustíveis vão levar a que milhões de pessoas tenham dificuldades em conseguir alimentos para sobreviver.
Já estivemos nesta situação. Em 2007 e 2008, o rápido aumento da produção de biocombustíveis provocou uma crise alimentar que incitou a instabilidade política e fomentou a má nutrição. Os países desenvolvidos não aprenderam. Desde 2008, a produção de etanol subiu 33%.
No inicio, os ativistas ambientais consideravam os biocombustíveis uma solução rápida contra o aquecimento global. Começaram a mudar de opinião à medida que diversas investigações concluíram que os biocombustíveis produzidos a partir de cereais alimentares não reduziam significativamente as emissões de gases de efeito de estufa – e, em muitos casos, provocaram a destruição de florestas para que fossem produzidos mais bens alimentares, criando mais emissões de dióxido de carbono do que os combustíveis fósseis.
Alguns ativistas ambientais apoiaram os biocombustíveis na esperança de que estes abrissem caminho ao etanol da próxima geração, feito sem recurso a plantas não alimentares. Isso não aconteceu.
Atualmente, é difícil encontrar um único ambientalista que continue a apoiar esta política. Mesmo o antigo vice-presidente dos EUA e prémio Nobel, Al Gore – que chegou a vangloriar-se de ter dado o apoio decisivo de apoio ao etanol – considerou esta política “um erro”. Al admite, agora, que apoiou esta política porque “tinha um certo apreço pelos produtores de milho do Estado de Iowa” – que, não por coincidência, eram cruciais para a sua campanha eleitoral de 2000.
É reconfortante saber que, perante as evidências, Al Gore mudou de opinião. Mas existe uma lição mais importante. Da esquerda à direita, existe um coro de vozes que contesta o apoio governamental aos biocombustíveis. Mas o problema, tal como Gore afirmou, é que “uma vez implementado um programa deste calibre, torna-se difícil lidar com os lobbies que o tentam manter em vigor”.
Nenhum governo pode parar um comportamento tão rentável. O que pode fazer é definir políticas que maximizem o bem-estar social. Infelizmente, quando se trata de políticas para travar o aquecimento global, proteger o Ambiente ou criar “empregos verdes”, temos tendência para tomar decisões apressadas que não passam o teste.
Os apoios governamentais aos biocombustíveis são apenas exemplos de uma política “verde” de reação imediata e automática que cria oportunidades lucrativas para um grupo de empresas que defende os seus próprios interesses mas que faz muito pouco para ajudar o planeta. Basta olhar para o apoio financeiro dados às empresas de energias renováveis de primeira geração. A Alemanha liderou o Mundo na colocação de painéis solares, financiados com 75 mil milhões de dólares (53,24 mil milhões de euros) de subsídios. O resultado? Uma tecnologia solar ineficiente e pouco competitiva instalada nos telhados de um país bastante nublado, que produz apenas 0,1% da oferta total de energia da Alemanha e que adiou os efeitos do aquecimento global em sete horas em 2100. Nada relevante, e tanto dinheiro esbanjado sem qualquer tipo de análise custo-benefício.
Tendo em conta as apostas financeiras, não é de estranhar que as empresas de energias alternativas e de biocombustíveis estejam a fazer tão forte lobby a favor de uma maior generosidade governamental. Pudera, se forem dispendidos milhares de milhões para investimentos ineficientes, é claro que muito têm a ganhar e abre algumas janelas de oportunidade para um futuro próximo.
Muitas empresas estão mesmo a jogar tudo no campo do “Marketing” para ludibriar a opinião pública, defendendo os supostos benefícios para o meio ambiente, segurança energética e alimentar e até para o emprego, e nenhuma delas resiste a um exame minucioso. Basta ver pelas declarações moldadas de Tom Buis, CEO da Associação Comercial de Etanol Growth Energy, que afirmou que “o negócio com a NASCAR levará o etanol norte-americano até à estratosfera”.
Para mal dos pecados de muitos que se opõe à produção de biocombustíveis, pelo menos um grupo já está rendido: os candidatos presidenciais norte-americanos. No mês passado, no Estado de Iowa, o possível candidato republicano, Newt Gingrich, ridicularizou “os ataques das grandes cidades” aos subsídios à produção de etanol. Já um representante da Administração Obama garantiu que apesar da maior subida dos preços dos alimentos que o mundo já assistiu, “não há razão para tirar o pé do acelerador” no que diz respeito aos biocombustíveis. Uma afirmação que deve ter soado como música nos ouvidos da indústria. Nada mais negligente…
De facto, existem milhões de razões para tirar o pé do acelerador. A humanidade agradece e o planeta suplica.