Biomassa: um pau de dois bicos.

O Governo da República Portuguesa tem como objetivo aumentar a quota de produção energética a partir de fontes renováveis, tais como eólicas, solar, ondas e biomassa, pelo que levou a cabo a ENE 2020 – Estratégia Nacional para a produção de energia até 2020.

Os objetivos de produção de energia a partir de FER (fontes de energia renovável) são de 32,9% a partir dos recursos hídricos, 30,3% a partir das eólicas, 8,7% a partir da biomassa, 7,4% a partir da solar, 1,7% a partir da geotérmica e 1,3% a partir das ondas.

Não obstantes os objetivos em si, ultimamente tenho-me manifestado contra a produção de energia a partir da biomassa, pelo menos nos moldes atualmente definidos pelos vários regulamentos em vigor.

Tendo em conta o preço a que o KW, produzido a partir desta tecnologia, é remunerado a 0,28€ durante os primeiros 8 anos de vigência do contrato de produção, 0,17€ durante os restantes 7 anos, de um total de 15 anos de contrato.

O que mais me preocupa não é de todo o preço pago por KWH produzido, mas sim a promiscuidade e veleidade que pode constituir este tipo de produção de energia, uma vez que é necessário ter sempre consideráveis stocks de madeira florestal e afins disponível.

Vejamos, então, a produção de energia a partir da biomassa de uma forma simples.

A eletricidade, neste caso, é produzida a partir da queima de madeira e afins, cujo processo, por si só, tem um teor de emissões de CO2 relevante. Para efetuar a queima de madeira é necessário estar guarnecido da mesma, que é obtida através da desflorestação. Imagine-se um cenário de aumento do número de centrais de biomassa, o que gerará, no sentido de alimentar estas mesmas, será abate de árvores, que visto numa ótica de rentabilização do negócio, será um abate com alguma escala. Estaremos desta forma a destruir floresta, sim literalmente a destruir floresta, uma vez que a madeira queimada não mais é renovada nem reaproveitada, e a floresta ficará desguarnecida até que se cumpra um novo ciclo de crescimento de árvores, no caso de haver lugar a uma reflorestação.

Resultado, nós estamos a contribuir para um aumento de emissões de CO2, diretamente, através da queima de madeira para produção energética, como também estamos a contribuir para uma redução da capacidade da floresta em absorver o CO2, por via do abate descontrolado de árvores, tendo em vista fins de rentabilização de investimento.

Tendo em conta que a taxa de produção de energia a partir da biomassa, atualmente, é de 5% e que pretendemos passar para 8,7% até 2020, não compensa o esforço ao nível do investimento neste tipo de tecnologia nos moldes atuais de remuneração do KWH e fiscalização dos processos produtivos, uma vez que se está a criar um incentivo para que abata de forma desmesurada o erário florestal, assim como um aumento de emissões de CO2.

Para que este tipo de produção fosse totalmente fidedigno, sustentável, transparente e benéfico, ter-se-ia que legislar no sentido de estabelecer exigências contundentes ao nível das tecnologias de mitigação do CO2 e CO resultantes da queima da madeira, ter-se-iam que impor exigências no que toca ao tipo de madeira a queimar, não podendo ser madeira com vitalidade visível juntamente com madeira de refugo, tal como pinheiro afetado pelo nemátodo, ou seja, permitir somente a utilização de madeira desvitalizada, assim como reforçar o sistema de garantias no que toca à remuneração do KWH produzido.

Enquanto não se garantir que todos estes parâmetros sejam definidos e cumpridos, a biomassa continuará a ser, aos meus olhos, um caminho de sentido proibido.