Biocombustíveis: Os fins justificam os meios?

Desde 1994 até 2010, a produção de Biocombustíveis cresceu cerca de 700%, tendo o Biodiesel tido um aumento de produção de mais de 100 vezes comparativamente com 1994, e o Etanol cerca de 5 vezes mais.

A aposta no aumento da produção de Biocombustíveis resultou das opções políticas, na sequência do Protocolo de Quioto, em promover a redução da dependência do Petróleo como fonte energética principal, com um objetivo de mitigação das emissões de CO2 fruto da utilização de produtos petrolíferos para fins de mobilidade. Promoveu-se assim a utilização de Biocombustíveis como fonte energética com menor impacto ao nível das emissões de CO2, no que às questões da mobilidade e emissões poluentes de veículos concerne.

Criou-se então todo um enquadramento fiscal favorável à produção e consumo de Biocombustíveis, foram feitos investimentos no sentido de otimizar as tecnologias de produção dos mesmos, foi criada legislação no sentido de estabelecer quotas de utilização de Biocombustíveis, como é exemplo das metas da Comissão Europeia de introdução de Biocombustíveis numa cifra de 5,57% do total de fontes de produção energética até 2020. Convém frisar que a Europa está bastante comprometida ao nível da redução de emissões de CO2, tomando as rédeas das negociações no campo da política de emissões e política energética a nível global. No entanto só é responsável por 13% das emissões a nível global, sendo que os grandes elefantes, sem qualquer teor pejorativo, são os EUA e a China, ambos responsáveis por 33% e 30,8%, respectivamente, das emissões a nível global.

Não obstante o mérito de redução das emissões de CO2 que advêm da utilização de Biocombustíveis, cabe-me afirmar que sou totalmente contra a sua produção e utilização, não por razões de escala e opção política ao nível da definição de quotas, mas sim por questões de segurança alimentar e pelo facto de todo o processo de produção de Biocombustíveis ter um grande impacto ambiental, o qual é escondido e não revelado.

Abordando questões relacionadas com a segurança alimentar, a conclusão que tiro, a partir das evidências, é que a produção de Biocombustíveis (Biodiesel e Etanol) quer através da utilização de milho, quer através da utilização da cana-de-açúcar, quer através da utilização de trigo, quer através da utilização da soja, é extremamente penosa no que toca á utilização de stocks agrícolas, extremamente úteis para fins alimentares. Através destas práticas está-se a contribuir para a redução de stocks agro-alimentares disponíveis para consumo humano, gerando um crescimento da especulação em torno dos preços das matérias-primas acima referidas, entre outras, dando lugar a aumento de preços que influenciam em grande escala o aumento dos preços dos bens essenciais, que desde 1994 até 2010 subiram consideravelmente, acompanhando o movimento de subida da produção dos Biocombustíveis, o que é bastante prejudicial às populações com menos recursos, gerando instabilidade social e criando vulnerabilidade, por parte da população, a determinado tipo de doenças. A seguir é um efeito em cadeia que acabará por criar pressão sobre o PIB dos diversos países.

Em suma, o contributo reduzido que a utilização de Biocombustíveis dará ao Mundo, em termos de redução de emissões de CO2, causará um efeito nefasto ao nível da Segurança Alimentar, podendo dar origem à escassez de determinados tipos de bens agrícolas básicos, e subsequentemente a um aumento absurdo dos preços, uma vez que as taxas de utilização de determinados bens agrícolas têm sido bastante elevadas, exemplo disso é o período de 2007-2009, retratado em baixo, e perspectiva-se um crescimento enorme ao nível da taxa de utilização de bens agrícolas, para produção de Biocombustíveis, até 2019. Isto é preocupante.

No que a emissões de CO2 concerne, nem tudo o que se diz é verdade.

Não obstante o facto de as emissões resultantes da utilização de Biocombustíveis serem menos nocivas para o Ambiente, porém levantam-se grandes dúvidas se o mesmo se pode dizer do seu processo de produção, desde a produção das matérias-primas até à sua transformação e destilação finais, passando pelo processo de transporte das mesmas. Isto para não falar que a grande maioria das centrais de produção são alimentadas a carvão ao até mesmo a petróleo. Isto também não ajuda em nada.

É exemplo disso a intensidade de libertação de carbono durante o processo de produção de Bioetanol no Reino Unido, utilizando milho importado dos EUA. Ver exemplo ilustrado a partir dos dados do Governo Britânico.

Concluíndo, posso afirmar que todo o processo de produção de Biocombustíveis é extremamente penoso no que concerne às emissões de CO2, portanto neste caso os fins não justificam os meios.

Está-se a gerar ainda mais emissões de CO2 que aquelas que se evitam.

E mesmo o nível de emissões de CO2, resultantes da utilização de Biocombustíveis não é significativamente menor que o nível das emissões resultantes da utilização de combustíveis fosséis.

Veja-se mais uma vez os dados do Governo Britânico, resultantes de vários estudos neste campo.



Conclui-se então que os Biocombustíveis, regra geral, não têm o impacto que se faz crer ao nível das emissões.

Porque não se substituem os Biocombustíveis por combustíveis derivados de resíduos? Pode ser tarde, mas ainda vamos a tempo de aumentar as quotas de produção, preservando os stocks de bens agrícolas.

É uma questão de rever a política energética neste sentido, e investir contundentemente na produção de combustíveis derivados de resíduos e estancar a subida da produção de Biocombustíveis.

Desta forma preservar-se-ia a segurança alimentar, como também se mitigavam os stocks de resíduos utilizado-os com fins energéticos.

Afinal no que aos Biocombustíveis toca, os fins ainda não justificam os meios.