Poluição por azoto custa 320 mil milhões de euros por ano à Europa

A poluição causada pelo azoto custa a cada cidadão da União Europeia (UE) entre 150 e 750 euros por ano. Em toda a Europa, o custo anual da poluição por azoto e perda de biodiversidade cifra-se entre os 70 e os 320 mil milhões de euros.

Um estudo que reuniu 200 especialistas europeus e foi apresentado esta semana durante uma conferência em Edimburgo, na Escócia, mostra que as libertações de azoto na agricultura e durante a queima de combustíveis fósseis causam problemas de saúde e têm um grande impacto na biodiversidade. O relatório de 600 páginas reuniu especialistas de 21 países e 89 organizações.

Apesar de a União Europeia ter diminuído as emissões de azoto nas últimas décadas, o aumento na circulação de veículos e a utilização de adubos na agricultura ainda são um problema.

“Quase metade da população do mundo depende de fertilizantes sintéticos para alimentação, que são feitos a partir de azoto, mas são necessárias medidas que reduzam o impacto desta poluição”, disse, citado pela Reuters, Mark Sutton, do Centro para a Ecologia e Hidrologia do Reino Unido.

As soluções passam pelo uso mais eficiente dos fertilizantes e uma escolha por parte das pessoas para que comam menos carne.

A agricultura é responsável por 70 por cento das emissões de azoto na Europa. Mas muita da produção agrícola vai directamente para a alimentação pecuária. “Se os europeus obtivessem toda as proteínas a partir das plantas, só 30 por cento das culturas existentes hoje é que seriam precisas, o que reduziria a entrada de fertilizantes de azoto e a sua poluição em 70 por cento”, disse à revista Nature Mark Sutton, que dirigiu o relatório.

O azoto é o principal gás que compõe a atmosfera. Na sua forma pura, é inerte. Mas as formas oxidadas deste elemento são poluentes. Podem gerar ozono ao nível do solo, que é irritante, ou ajudarem à existência de poluição fotoquímica - conhecida pelo termo em inglês smog.

Os nitratos lançados na natureza a partir dos fertilizantes podem também provocar cancro do intestino. Estas substâncias são ainda responsáveis pela proliferação de algas em rios e lagos, cuja decomposição consome o oxigénio, podendo provocar a morte de peixes.

Exige-se então um novo paradigma de produção agrícola, com base biológica, assim como a redução do consumo de carnes, reduzindo dessa forma os níveis de azoto, poupando milhares de milhões de euros a todos os Europeus.

Em tempos de crise, estas questões têm de ser debatidas. São milhares de milhões de euros que estão em causa.

Portugal tem de melhorar custo-eficácia das políticas ambientais

A avaliação ambiental de Portugal na última década é, globalmente, positiva, embora permaneçam certos desafios-chave no sector. A conclusão é dada pelo 3º relatório do Ambiente em Portugal da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), divulgado hoje, que aponta a melhoria da relação custo-eficácia das políticas ambientais como o principal desafio a curto prazo para o país.

«Fazer mais com menos», é a expressão usada, a esse propósito, no relatório da organização internacional. A longo prazo, a recomendação da OCDE passa por um fomento da produtividade e competitividade, através da integração de questões ambientais em reformas estruturais. O relatório destaca, nesse sentido, as oportunidades existentes no sector das energias renováveis.

Na análise da última década, a OCDE elogia a tendência de redução de emissões poluentes, diminuição da poluição agrícola nos recursos hídricos, progressos na gestão de resíduos (especialmente com o fim das lixeiras existentes em território português) e definição de políticas para a gestão da natureza e biodiversidade. É um bom começo, mas ainda é preciso fazer mais.

No entanto, continuam a existir áreas críticas onde os resultados nacionais estão aquém do esperado. Os efluentes domésticos continuam a afectar a qualidade da água, os resíduos industriais e municipais continuam a aumentar, enquanto o crescimento rápido no turismo, serviços, comércio, transportes e correspondente procura energética exercem pressão nos habitats naturais e biodiversidade.

Porém, a intervenção nas zonas costeiras é um dos grandes pontos fracos do desempenho português em termos de ambiente. A gestão das zonas costeiras e marinhas foi reforçada em termos legislativos, mas a implementação não acompanha o quadro legal. Os problemas de financiamento, a fragmentação das instituições e o conflito de interesses entre os diferentes Intervenientes são algumas das justificações para esta falta de intervenção no terreno.

No sector das energias renováveis, Portugal está no bom caminho, com o desenvolvimento futuro neste sector caracterizado como essencial para as estratégias nacionais de segurança energética, clima e desenvolvimento económico. Porém ainda carecemos, na minha opinião, de uma rede capaz de promover o armazenamento da energia, assim como um melhor sistema de transporte e distribuição de energia, a para de tecnologias de produção mais eficientes e economicamente mais competitivas. Por outro lado, a energia hídrica está apenas a 46 por cento do seu potencial, quando em países como a França, Alemanha e Itália apenas cinco por cento permanece por explorar. A eficiência energética tem também de ser desenvolvida, através de preços de energia que demonstrem melhor os custos ambientais.

Outra medida, esta de carácter fiscal, poderia bem ser o alargamento de impostos ambientais que visassem promover a eficiência energética, ecológica e ambiental, promovendo a consolidação orçamental sem comprometer a recuperação económica, ou seja, basicamente promover o principio do poluidor – pagador, ou por outras palavras quem mais ineficiente for em termos ambientais, mais contribui em termos de impostos diretos aplicados aos respetivos bens e/ ou serviços. 

A exemplo do que tenho defendido, a revisão do sistema de tarifas aplicado ao consumo de água, com a diferenciação entre aqueles que ultrapassassem o limiar médio dos 30-40 litros de consumo médio diário e os que cumprissem com a meta, contribuindo para sustentabilidade do sistema.

A produção agrícola e o aproveitamento de terras como solução anti-crise

O abandono de terras penaliza o mundo agrícola, assim como a economia.

Portugal tem cerca de dois milhões de hectares de terra abandonada e semiabandonada.

É um recurso ao serviço do desenvolvimento do país que não está a ser aproveitado. Isto significa desperdício, um luxo a que Portugal não se pode dar.

O paradigma da globalização vai mudar, os mercados locais e regionais vão ter cada vez mais importância. Portugal precisa de refletir sobre a agricultura para poder tornar-se num espaço mais produtivo, mais competitivo e mais sustentável.

É óbvio que temos vindo a desperdiçar terra, temos vindo a desvalorizar a agricultura como fonte de sustentabilidade e de fomento económico – social, porém cabe a todos nós mudar esse paradigma, e tomar opções de aproveitamento da terra disponível, promovendo a produção agrícola.

A título de exemplo, atualmente Portugal produz apenas 11% das suas necessidades anuais de milho, 17% em relação ao trigo, que são os dois cereais mais importantes da nossa base alimentar. Isto para não falar dos produtos hortícolas, uma vez que importamos de Espanha cerca de 36,2% do nosso consumo.

Por esse país fora, muitas pessoas, e até mesmo o Estado, têm terrenos com potencial produtivo ao abandono, os quais poderiam ser rentabilizados, mais que não seja como objeto de produção de produtos que servissem de autosustento às comunidades.

Tendo em conta este cenário, é necessário incentivar a utilização dos terrenos, assim como incentivar as pequenas trocas comerciais de produtos agrícolas produzidos em parcelas de terreno relativas.

De que forma podemos promover a utilização dos terrenos e ao mesmo tempo promover a sustentabilidade da produção agrícola nos mesmos?

1)     Estimular a comercialização de terrenos, criando uma bolsa de terras e todo o enquadramento legal necessário ao seu eficaz funcionamento, na qual Estado e particulares pudessem comercializar os seus terrenos;

2)     Reduzir os custos administrativos referentes à legalização e registo de terrenos (prédios rústicos);

3)     Promover o investimento em mercados municipais e criar incentivos para pequenos produtores agrícolas, para que estes possam efetivar a comercialização local dos seus produtos, produzidos nos seus terrenos;

4)     Reduzir os custos de contexto para empresas que promovam a produção agrícola e a subsequente utilização de terrenos abandonados ou semiabandonados. 

Através de simples medidas de estímulo à produção agrícola, assim como a utilização de terrenos abandonados ou semiabandonados, poder-se-ia aproveitar um dos grandes ativos do nosso país, a terra, e contribuir para a redução da dependência externa no que concerne à compra de produtos agrícolas.

Buraco na camada do Ozono atinge níveis recorde

Foi hoje divulgada informação referente aos últimos dados sobre a dimensão do buraco na camada do ozono, tendo-se registado um aumento médio de 40 por cento em relação á última bateria de dados.

Portugal está sob ameaça: a concentração de ozono na atmosfera registou os valores mais baixos de sempre, levando a um aumento do buraco de ozono. Observações feitas no hemisfério Norte, sobre o Árctico, por balões meteorológicos, satélites e estações no solo, dão conta de uma perda recorde na camada na ordem dos 40 por cento desde o início do último Inverno até finais de Março.

Será que ainda há alguém a duvidar que é preciso agir localmente, pensando globalmente, contra o aquecimento global?

O anterior valor mais elevado era de 30 por cento. Na origem desta redução está um Inverno rigoroso na estratosfera e a presença contínua de substâncias nocivas para o ozono.

Os especialistas temem que a massa de ar afectada possa ser deslocada, através dos ventos fortes desta altura do ano, para latitudes mais baixas, ou seja, algures a meio caminho entre o Pólo Norte (90ºN) e o Equador (0ºN). Países do Sul da Europa, como Portugal, Espanha, Itália ou Grécia, estarão mais expostos às radiações ultravioleta, que aumentam as probabilidades de contrair cancro na pele e severos problemas respiratórios.

Sem dúvida um sinal de que é preciso dar primazia a todo o tipo de políticas que ambicionem a redução da emissão de Gases de Efeito de Estufa, que visem a produção de energias renováveis como fonte limpa energética. É urgente implementar todo um sistema eficaz e robusto de controlo e mitigação de emissões, que vise incentivar as empresas e governos a utilizarem tecnologias limpas.

É claro que em tempos de crise económica, financeira e social, de incerteza forte, é extremamente complicado convencer os cidadãos acerca da importância global e local da problemática das alterações climáticas, assim como todos os efeitos nefastos adjacentes que daí advêm para a economia, acentuando os custos de recuperação da mesma.

Mas imagine-se os impactos de uma crise ambiental… Já vai tendo alguns indicadores que nos vão dando uma ideia, tal como o avanço dos oceanos, o aumento das temperaturas e os problemas para a saúde pública, agricultura, recursos hídricos e alimentação que daí resultam.

É necessário reforçar os investimentos em energias limpas – e nesta questão poder-se-ia reforçar o papel do BEI (Banco Europeu de Investimento) em todo o processo -, ser mais ambicioso nas metas de produção, e acima de tudo investir nas redes de distribuição e armazenamento, e acima de tudo criar todo um enquadramento fiscal favorável a este tipo de investimentos.

Que fique claro que existem mecanismos e ferramentas para lidar com crises financeiras, económicas e sociais, mas no que concerne a crises ambientais, os efeitos são muito mais nefastos e de carácter irreversível.

Biocombustíveis: A corrida para a fome

Os espectadores que assistiram, no passado mês de Fevereiro, à prova Daytona 500, na Florida, receberam bandeiras verdes para celebrar a notícia de que os carros que participaram na corrida passaram a usar gasolina com 15% de etanol.

Foi o inicio de uma longa campanha de “Marketing” destinada a vender os méritos dos Biocombustíveis aos norte-americanos e ao mundo.

Um contributo para um futuro ainda mais cinzento em termos de crise alimentar, mas já lá vamos.

À superfície, a “autoproclamada” tendência verde da NASCAR (National Association for Stock Auto Racing) é tão-somente um exercício transparente e infortunado de uso do desporto como forma de branqueamento ambiental. Mas a parceria entre um passatempo adorado pelos norte-americanos e o lobby dos biocombustíveis marca a última tentativa para influenciar a opinião pública a favor de uma política verdadeiramente irresponsável e suicida.

Os EUA gastam todos anos cerca de seis mil milhões de dólares (4,23 mil milhões de euros) em apoios federais para ajudar a produção de etanol através de créditos fiscais, tarifas e outros programas. Graças a estes apoios financeiros, um sexto da oferta mundial de milho é queimada, literalmente, em carros norte-americanos. A nível mundial são 20% a 30% da oferta mundial de milho que são queimados nos carros. Só a quantidade de milho queimada nos carros norte-americanos é suficiente para alimentar 350 milhões de pessoas durante um ano inteiro.

Extremamente preocupante!

O apoio do governo ao rápido crescimento da produção de biocombustíveis tem provocado alguma confusão na produção de bens alimentares. De facto, em resultado da política oficial dos EUA e da Europa, na qual se inclui metas de produção agressivas, o biocombustível consumiu, em 2010, mais de 6,5% da produção global de sementes e 8% de todo o óleo vegetal. Em 2004, estas percentagens eram de 2% e praticamente zero, respectivamente.

 Neste momento, cada vez mais sou contra as metas da União Europeia no que toca à introdução de uma quota de 10% para o uso dos biocombustíveis, situação que agravará ainda mais as alterações climáticas, por via da desflorestação, diminuindo a captação de carbono, para promover plantações de milho e outros grãos, sem ser para consumo humano.

Este ano, após uma época de sementeiras particularmente má, os resultados estão à vista. Os preços dos bens alimentares a nível mundial são os mais altos desde que as Nações Unidas iniciaram registos, em 1990, impulsionados, em grande parte, pelo custo do milho. Apesar das recentes medidas para combater a má nutrição, os subsídios governamentais aos biocombustíveis vão levar a que milhões de pessoas tenham dificuldades em conseguir alimentos para sobreviver.

Já estivemos nesta situação. Em 2007 e 2008, o rápido aumento da produção de biocombustíveis provocou uma crise alimentar que incitou a instabilidade política e fomentou a má nutrição. Os países desenvolvidos não aprenderam. Desde 2008, a produção de etanol subiu 33%.

No inicio, os ativistas ambientais consideravam os biocombustíveis uma solução rápida contra o aquecimento global. Começaram a mudar de opinião à medida que diversas investigações concluíram que os biocombustíveis produzidos a partir de cereais alimentares não reduziam significativamente as emissões de gases de efeito de estufa – e, em muitos casos, provocaram a destruição de florestas para que fossem produzidos mais bens alimentares, criando mais emissões de dióxido de carbono do que os combustíveis fósseis.

Alguns ativistas ambientais apoiaram os biocombustíveis na esperança de que estes abrissem caminho ao etanol da próxima geração, feito sem recurso a plantas não alimentares. Isso não aconteceu.

Atualmente, é difícil encontrar um único ambientalista que continue a apoiar esta política. Mesmo o antigo vice-presidente dos EUA e prémio Nobel, Al Gore – que chegou a vangloriar-se de ter dado o apoio decisivo de apoio ao etanol – considerou esta política “um erro”. Al admite, agora, que apoiou esta política porque “tinha um certo apreço pelos produtores de milho do Estado de Iowa” – que, não por coincidência, eram cruciais para a sua campanha eleitoral de 2000.

É reconfortante saber que, perante as evidências, Al Gore mudou de opinião. Mas existe uma lição mais importante. Da esquerda à direita, existe um coro de vozes que contesta o apoio governamental aos biocombustíveis. Mas o problema, tal como Gore afirmou, é que “uma vez implementado um programa deste calibre, torna-se difícil lidar com os lobbies que o tentam manter em vigor”.

Nenhum governo pode parar um comportamento tão rentável. O que pode fazer é definir políticas que maximizem o bem-estar social. Infelizmente, quando se trata de políticas para travar o aquecimento global, proteger o Ambiente ou criar “empregos verdes”, temos tendência para tomar decisões apressadas que não passam o teste.

Os apoios governamentais aos biocombustíveis são apenas exemplos de uma política “verde” de reação imediata e automática que cria oportunidades lucrativas para um grupo de empresas que defende os seus próprios interesses mas que faz muito pouco para ajudar o planeta. Basta olhar para o apoio financeiro dados às empresas de energias renováveis de primeira geração. A Alemanha liderou o Mundo na colocação de painéis solares, financiados com 75 mil milhões de dólares (53,24 mil milhões de euros) de subsídios. O resultado? Uma tecnologia solar ineficiente e pouco competitiva instalada nos telhados de um país bastante nublado, que produz apenas 0,1% da oferta total de energia da Alemanha e que adiou os efeitos do aquecimento global em sete horas em 2100. Nada relevante, e tanto dinheiro esbanjado sem qualquer tipo de análise custo-benefício.

Tendo em conta as apostas financeiras, não é de estranhar que as empresas de energias alternativas e de biocombustíveis estejam a fazer tão forte lobby a favor de uma maior generosidade governamental. Pudera, se forem dispendidos milhares de milhões para investimentos ineficientes, é claro que muito têm a ganhar e abre algumas janelas de oportunidade para um futuro próximo.

Muitas empresas estão mesmo a jogar tudo no campo do “Marketing” para ludibriar a opinião pública, defendendo os supostos benefícios para o meio ambiente, segurança energética e alimentar e até para o emprego, e nenhuma delas resiste a um exame minucioso. Basta ver pelas declarações moldadas de Tom Buis, CEO da Associação Comercial de Etanol Growth Energy, que afirmou que “o negócio com a NASCAR levará o etanol norte-americano até à estratosfera”.

Para mal dos pecados de muitos que se opõe à produção de biocombustíveis, pelo menos um grupo já está rendido: os candidatos presidenciais norte-americanos. No mês passado, no Estado de Iowa, o possível candidato republicano, Newt Gingrich, ridicularizou “os ataques das grandes cidades” aos subsídios à produção de etanol. Já um representante da Administração Obama garantiu que apesar da maior subida dos preços dos alimentos que o mundo já assistiu, “não há razão para tirar o pé do acelerador” no que diz respeito aos biocombustíveis. Uma afirmação que deve ter soado como música nos ouvidos da indústria. Nada mais negligente…

De facto, existem milhões de razões para tirar o pé do acelerador. A humanidade agradece e o planeta suplica.

Desfazendo Mitos sobre a Agricultura Biológica

Há algum tempo que me bato pelo fomento da agricultura biológica como garante da sustentabilidade ambiental e da produtividade agrícola associada à rotação de culturas.

Por certo, deveria haver maior disponibilidade, por parte, das empresas e governos, em estimular este tipo de produção, fosse a partir da concessão de apoios, fosse através da disponibilização de terras, ou até mesmo através na aposta no desenvolvimento de microempresas de agricultura biológica e criação de uma bolsa agrícola, na qual estas microempresas pudessem colocar os produtos em sistema de negociação livre.

No entanto nada é feito. Compreende-se, porque antes de fazer algo é necessário desfazer certo tipo de Mitos associados à agricultura biológica.

Começarei por abordar os 3 maiores mitos da actualidade.

1º Mito: A agricultura biológica é apenas a velha agricultura tradicional com um novo nome. É um retrocesso tecnológico e é defendida por quem receia a modernidade.
A agricultura biológica é diferente da agricultura tradicional feita pelos nossos avós. É uma agricultura moderna, nascida no século XX, em paralelo com a agricultura convencional ou industrial.
É verdade que faz uso de antigos métodos da agricultura tradicional, como a compostagem da matéria orgânica e o uso de adubos verdes, mas porque estes métodos foram extensamente estudados e validados cientificamente. Por outro lado, a agricultura biológica apoia e aplica técnicas inovadoras como a mobilização mínima do solo, as armadilhas com feromonas, insectos estéreis e estirpes de bactérias para combater pragas, preparados à base de extractos de plantas e minerais para combater doenças, máquinas agrícolas com baixo impacto ambiental, etc.

Igualar a agricultura biológica a uma recusa da modernidade e da evolução tecnológica é um perfeito disparate, pois ela é extremamente moderna e em muitos casos está na linha da frente no que diz respeito à evolução científica e tecnológica.
O que leva certas pessoas a acusarem a agricultura biológica de recear a tecnologia, é o facto da agricultura biológica não abraçar indiscriminadamente todas as novas tecnologias como o faz a agricultura convencional. A tecnologia no seu conjunto não é boa nem má, mas cada tipo de tecnologia em particular tem um certo número de vantagens e desvantagens, que devem ser tidas em consideração na sua avaliação. A agricultura biológica tem critérios que lhe permitem distinguir quais as tecnologias que servem os seus objectivos sem pôr em causa os seus princípios e por isso é selectiva quanto àquelas que adopta, optando por aquelas que se propõem a trabalhar em harmonia com a natureza e de acordo com as suas regras, ou que causem o mínimo de perturbação ou dano à natureza. A agricultura biológica apenas recusa as tecnologias que procuram dominar a natureza em vez de serem seus parceiros, pois estas destroem os equilíbrios dinâmicos da natureza e a médio e longo prazo não são sustentáveis.

2º Mito: Os agricultores biológicos não têm como combater as pragas e doenças e por isso ficam de braços cruzados quando as culturas são atacadas, perdendo grande parte das suas culturas.
É verdade que ainda existem muitas lacunas no conhecimento da protecção de certas culturas, que por vezes tornam difícil o combate a certas doenças e pragas só com recurso a métodos de luta biológicos. No entanto, isto também se verifica na agricultura convencional.
A agricultura biológica tem um vasto manancial de técnicas de prevenção e de tratamento, que permitem que as perdas por doenças e pragas não sejam muito diferentes das da agricultura convencional. Além disso, a agricultura biológica não está parada no tempo, está em permanente desenvolvimento e evolução, tal como a agricultura convencional. Por isso, tal como surgem todos os dias novos pesticidas para a agricultura convencional, também todos os dias surgem novos avanços científicos nos métodos biológicos de protecção das culturas. Infelizmente, o investimento por parte de estados e empresas na investigação dos métodos biológicos é muito pequeno quando comparado com o investimento na investigação de produtos químicos para a agricultura convencional, pelo que é normal que existam menos conhecimentos sobre protecção de culturas no campo da agricultura biológica. Se houver maior investimento, muito mais poderá ser descoberto e desenvolvido.

3º Mito: Como não usa pesticidas, os produtos da agricultura biológica estão contaminados por bactérias e fungos perigosos para a saúde humana.
De vez em quando surgem alertas de que os produtos biológicos poderão ser perigosos para a saúde humana. Os produtos biológicos já foram “acusados” de possuírem níveis elevados de nitratos, de metais pesados, de bactérias patogénicas e de micotoxinas (toxinas produzidas por fungos). No entanto, os estudos são inconclusivos, porque se uns apontam para uma maior concentração destes factores nos produtos biológicos, outros não encontram diferenças relativamente aos produtos convencionais e outros apontam precisamente para o contrário, que os produtos convencionais possuem esses factores perigosos em níveis mais elevados.
Até que a situação seja definitivamente clarificada, resta usar o nosso bom-senso.
Por exemplo, relativamente às micotoxinas: os detractores da agricultura biológica teorizam que por esta não usar fungicidas, propicia o desenvolvimento de fungos tóxicos nas culturas; já os seus defensores teorizam que, pelo facto da agricultura biológica fazer rotação de culturas e outras medidas que actuam preventivamente no aparecimento destas doenças, estas não chegam sequer a ser um problema como o são na agricultura convenvional.
Relativamente às bactérias: os detractores da agricultura biológica teorizam que os produtos biológicos estão mais sujeitos à contaminação, por não receberem tratamentos químicos que as destruam e por se utilizarem estrumes na adubação das culturas; por outro lado, os seus defensores argumentam que os estrumes são compostados por vários meses, antes de serem aplicados nas culturas, processo que destrói as bactérias patogénicas e que o facto de não se usarem produtos químicos, garante o equilíbrio ecológico dos microrganismos, não permitindo a proliferação dos microrganismos patogénicos para o ser humano.
Contra-argumentação e raciocínios semelhantes podem ser feitos relativamente às outras questões levantadas.
Considerando ainda que os produtos industrializados:
- possuem cada vez menor riqueza nutricional e menor teor de factores protectores contra doenças, enfraquecendo-nos o organismo (ao contrário dos biológicos, que comprovadamente têm maior capacidade de proteger a nossa saúde);
- estão contaminados por pesticidas, hormonas, antibióticos e doenças graves transmissíveis ao homem (considerando também a pecuária), que estão entre os factores responsáveis pelo aumento exponencial de cancros e outras enfermidades mortais no ser humano (e que nenhum destes produtos tóxicos é usado na agricultura e pecuária biológicas);
- produzem grande poluição ambiental que acaba sempre por nos afectar, através do ar e da água que entra no nosso organismo (ao contrário da agricultura biológica, que contribui para uma melhoria significativa do meio ambiente).

Porque será que os defensores dos alimentos convencionais industrializados os classificam como seguros e acusam os produtos biológicos de serem uma ameaça mortal? Parece óbvio que esses alertas não são motivados por genuína preocupação com a saúde dos consumidores, mas por outro tipo de interesses.

Dia Mundial da Água

As Nações Unidas pediram, na semana passada, aos governos que reconhecessem a crise da água em áreas urbanas como um problema de governo, políticas fracas e de má gestão e, não de escassez.

Numa mensagem para marcar o Dia Mundial da Água, que se comemora hoje dia 22 de Março, o Secretário-geral da ONU observou que, em pouco mais de uma geração, 60% da população vive em cidades, o que representa um desafio para o fornecimento deste líquido vital.

Ban Ki-moon lembrou que 800 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável e saneamento. Por isso, pediu à comunidade internacional para acabar com este flagelo que põe em causa a dignidade e boa saúde dessas pessoas.

Ban Ki-moon lembrou que em muitos países, as meninas abandonam a escola devido à falta de instalações sanitárias.

Além disso, muitas mulheres são perseguidas ou abusadas nas longas caminhadas que fazem para irem buscar água ou irem a uma casa-de-banho pública, acrescentou o chefe da ONU.

A água e o território: respondendo ao desafio global da gestão urbana dos recursos hídricos

Terça-feira, 22 de Março de 2011, Dia Mundial da Água. Será um dia para festejar ou um dia para reflectir sobre a encruzilhada, na qual nos encontramos, ao nível da gestão da água? A segunda opção é a correcta, é um dia de reflexão e de procura de soluções globais para o problema da água.

Nesse sentido abordarei cinco problemáticas – chave, relacionadas com a gestão urbana de água, nas quais vale a pena pensar.

Conflitos pela água urbana: uma análise das origens e da natureza dos distúrbios relacionados com a água e os conflitos no contexto urbano

Existem uma série de conflitos urbanos relacionados com a água e a gestão da mesma. É certo que por vezes o modelo de gestão deste recurso não é o mais correcto, não é o mais ético, e acima de tudo não é o mais socialmente justo, uma vez que trata da gestão de um recurso público, que é de todos. Em diversas zonas do Globo Terrestre ainda não existem as mínimas condições de abastecimento de água, dada ou a escassez deste recurso ou então a inacção política neste sentido.

Por vezes a marca que assinala o falhanço político, na governação de um qualquer território, é facto de não ser salvaguardada a mais básica necessidade do ser humano enquanto ser vivo, parte de um ecossistema maior, que é o planeta Terra.

Grande parte dos distúrbios e conflitos mais inflamados no contexto urbano têm por base a sua relação com a afectação da água urbana, contrapartidas e disponibilidade.

A má gestão da água em processos nos quais não é promovida a rentabilização da mesma, é de todo um mal que pode potenciar determinado tipo de decisões que afectarão os mais vulneráveis. Imagine-se a seguinte situação, numa zona com uma determinada disponibilidade de água, na qual existe uma má gestão dos consumos por parte do sector público e do sector empresarial, chega-se à conclusão que não existe disponibilidade suficiente de água para o abastecimento urbano, é de todo o caminho mais fácil promover medidas de correcção tarifária, ou até medidas de gestão de fluxo, que possibilitem a gestão da disponibilidade de água. No entanto o mais inteligente seria intervir a montante, promovendo a racionalização, ou promovendo investimentos que visassem atingir uma maior disponibilidade de água, assim como a sua boa gestão, e uma harmonização tarifária que introduzisse justiça no sistema de consumo, penalizando os abusos e beneficiando as boas práticas.

Outra situação, a qual ainda é de todo inadmissível em países como Portugal, é que hajam aldeias que ainda não têm redes de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais, em pleno século XXI, quando o montante a investir para cobrir o restante território nacional, que actualmente não dispõe destes serviços básicos de vida e cidadania, é qualquer coisa como cerca de 112 milhões de euros. A título de exemplo, há aldeias no município de Faro que ainda não têm nada disto, que vivem à conta de água que armazenam da chuva, que vão buscar a fontenários a dezenas de quilómetros de distância, etc. É um investimento de 15 milhões de euros neste, que vai servir cerca de 7000 pessoas, e que a autarquia já lançou a concurso público. Antes tarde que nunca, mas nunca se esqueçam de posteriormente promover as boas práticas de gestão deste recurso.

Explorando a génese dos conflitos urbanos por água, os factores causais mais importantes são:

·         Qualidade/ extensão dos serviços de água potável e sua continuidade

·         Qualidade/ extensão das redes de saneamento básico

·         Problemas urbanos de gestão e controlo das águas pluviais

·         Impacto das grandes cidades sobre o Ambiente, em especial o uso dos recursos hídricos e o uso indevido

·         Financiamento dos investimentos em questão, nomeadamente na captação, tratamento, distribuição e saneamento de águas

·         Fixação de tarifários e sistemas de recuperação de custos

·         Liberalização do mercado de abastecimento de água, a liberdade de escolhas deixada aos moradores urbanos e a problemática associada.

Muito resumidamente foram abordadas as origens de conflitos urbanos pela água, assim como foram dados exemplos de ineficiência hídrica e de falhanço político no que toca a garantir a disponibilidade deste recurso.

Cidades versus agricultura: revisitando as transferências de água intersectorial, os ganhos potenciais e conflitos

 Promover um melhor uso da água que temos à disposição, em vez de aumentar e diversificar a quantidade fornecida, é proposto por muitos como uma forma de racionalizar o uso da água, como forma de evitar problemas de escassez severa de água.

Desafectar o uso das quantidades excessivas de água na prática agrícola, para uso mais economicamente eficiente, é o mais desejável. Mas esta ideia realmente promoverá o pretendido? Talvez, se houver um maior enfoque em promover o uso racional de água na agricultura, uma boa gestão de recursos hídricos na prática agrícola, assim como métodos de cultivo eficientes. Como resultado teríamos a tal desafectação de água em excesso para outros usos mais eficientes, todavia haveria que garantir a eficiências dos mesmos, como por exemplo o uso industrial ou os serviços públicos de abastecimento.

A má alocação, afectação e racionalização da água, deriva na maioria dos casos em “stress de alocação hídrica”, identificado frequentemente como resultado de quatro diferentes observações:

·         A agricultura recebe a maior parte de todos os recursos de água desviada, sem promover rotinas de sustentabilidade no seu uso

·         A agricultura é uma actividade que incorre, de longe, no maior desperdício

·         As cidades, vilas e aldeias têm pouca disponibilidade de água

·         A eficiência na utilização dos recursos hídricos em sectores produtivos não agrícolas é muito maior que na agricultura.

Com isto não quero dizer que a agricultura é “má”, antes pelo contrário, e todos sabem como a defendo com todas as minhas forças, mas também defendo que a mesma se deve tornar mais sustentável e racional da utilização dos recursos hídricos. Porque está mais que provado que com um uso de menos 37% da água na agricultura podemos produzir o mesmo, ou seja, é tudo uma questão de eficiência e esta tem que ser promovida, caso contrário poderemos incorrer em stress hídrico relacionado com a deficiente alocação de água.

Conflitos periférico – urbanos pela obtenção de água

À medida que as cidades vão crescendo e se vão expandindo, o principal desafio é garantir o abastecimento de água às populações e a eliminação da poluição, minimizando os impactos sobre as populações periférico – urbanas e sobre o meio ambiente.

As pressões de crescimento urbano combinado com o vazio institucional e político associado à gestão dos recursos naturais em áreas periférico – urbanas, em última análise muitas vezes levam a competição, contestação e conflitos por causa da água.

Nestes casos é necessário reunir todas as partes interessadas, para ajudar a encontrar melhores soluções para os problemas de infra – estruturas nas zonas periférico – urbanas, mostrando como a pesquisa conjunta pode fornecer informação, ferramentas e abordagens para facilitar estes processos.

As problemáticas do abastecimento e saneamento, e de que forma é que a sua ausência ou deficiência se podem converter em Catástrofes Humanitárias

Num mundo em que as restrições financeiras e de acesso ao financiamento são cada vez mais visíveis, é necessário não descurar nunca o investimento em infra – estruturas de abastecimento de água e saneamento, que na óptica da saúde pública deveriam ser prioridades fulcrais.

O simples facto de não estarem estabelecidas as mínimas condições de higiene pública, de escoamento sustentável de águas residuais, a qualidade da água distribuída através da rede pública, pode derivar na ocorrência de doenças e infestações, que por sua vez podem levar ao aparecimento de epidemias. Por si só, este efeito seria gerador de uma catástrofe humanitária, com todo o stress social e político inerentes, podendo dar lugar a motins e intervenções militares.

Daí que é muito importante garantir a condição “WatSat” (em inglês Water & Sanitation), água e saneamento básico.

Gerir a água no presente, pensando no futuro

Com a influência do Aquecimento Global, com o limiar das 350 partes por milhão de GEE na atmosfera quebrado, na casa das 600 partes por milhão, e a influência do aumento demográfico, que em 2050 fará com que sejamos 9 mil milhões de pessoas em todo o mundo, dá uma média de 33 nascimentos p/ minuto, 48 mil p/ dia, sobre a disponibilidade de recursos hídricos, a nível mundial, é pertinente gerir a disponibilidade actual de água, assim como as reservas aquíferas, de forma sustentável e economicamente coerente de forma a garantir a disponibilidade deste recurso no futuro.

Por certo, os métodos de racionalização na distribuição de água, métodos de tratamento e reutilização de águas residuais tratadas, métodos de captação, tratamento e utilização de águas pluviais e cinzentas, métodos de captação e armazenamento sustentáveis serão um caminho sólido que poderá ser a chave para garantir um nível aceitável de disponibilidade no futuro. Contudo é de extrema necessidade promovê-los e salvaguardar todas as garantias necessárias.

Outro dos segredos para a obtenção de garantias que salvaguardem a disponibilidade de reservas de água consistentes no futuro, que extravasa a panóplia de técnicas, métodos e ferramentas ao dispor, é a formação e sensibilização dos cidadãos para hábitos de consumo sustentáveis, conscientes e assertivos, com o objectivo de garantir o cumprimento das metas de sustentabilidade de consumo de água, definidas pela ONU, que é qualquer coisa como 30-40 litros por pessoa por dia.

Ficaram, então, aqui transcritas cinco preocupações relativas ao recurso “ÁGUA”, para o Presente e para o Futuro, nas quais convém pensar, analisar, debater e formular soluções diversas com o mesmo objectivo em mente - “a disponibilidade de água em todo o lado e para todos, gerida de uma forma sustentável” -, para que a missão da preservação dos recursos hídricos seja bem sucedida.