O sector florestal foi reconhecido por este e por outros governos como um sector estratégico, com enorme relevância na actividade económica nacional.
Todavia, os dados do último Inventário Florestal Nacional e os registos das áreas ardidas das últimas décadas não deixam razão para dúvidas sobre a realidade dura do sector.
É de destacar, concretamente:
- Decréscimo acentuado da área florestal do Norte e Centro do País, a rondar valores de 10 e 3% respectivamente;
- Redução drástica de Pinheiro bravo, cerca de 300 mil ha só na última década;
- A indústria do papel a reclamar mais 200 mil ha de eucalipto;
- Desaparecimento de milhares de microempresas de serração;
- Continuada desvalorização da madeira de pinho e eucalipto,
- Proliferação de terríveis pragas no coberto florestal nacional,
- Incêndios que dizimam anualmente dezenas e dezenas de milhares de ha de floresta e outros recursos agro-florestais;
Constata-se que o mundo rural continua a perder vitalidade e a desertificar-se paulatinamente à espera da sua "morte" lenta e irreversível, não obstante os seus principais agentes reclamarem há muito dos sucessivos Governantes e da União Europeia que estes olharem para o espaço rural como alfobre, como reserva de mão-de-obra, como espaço produtivo agro-florestal de inegável riqueza alimentar, paisagística, ambiental e cultural.
Porém, existem inúmeros terrenos baldios, abandonados ou semi-abandonados, ultrapassando um milhão de hectares.
No plano nacional constata-se a crescente incapacidade de resposta dos serviços da Administração Pública face à multiplicidade de problemas existentes na área dos baldios. Incapacidade provocada pelo emagrecimento dos recursos humanos, nas sucessivas mudanças dos responsáveis e das inúmeras Leis Orgânicas que introduzem hiatos e instabilidade funcional para não falar já, nas erradas receitas das políticas centralizadoras incapazes de fazer um aproveitamento integrado dos recursos existentes, geradores de produção, economia, emprego e sustentabilidade.
Imagine-se se todos estes hectares de terreno disponíveis fossem aproveitados para fins florestais e agrícolas, o emprego que se geraria, o impacto que teria na balança comercial Portuguesa, e acima de tudo o desenvolvimento que se proporcionaria ao mundo rural.
Contudo é necessário encontrar uma estratégia, envolvendo todas as partes, que possa ser determinante para reanimar um dos sectores mais importantes do nosso país, a Floresta, o nosso ouro verde.
Neste aspecto as várias entidades estatais intervenientes devem ser unas e céleres na sua forma de trabalhar e deixarem a forma individualista e desestruturada em que avaliam as situações. As entidades estatais têm de deixar de agir como pequenos Estados dentro do grande Estado onde cada vez mais se vê uma busca ávida de auto-financiamento e onde a qualidade dos serviços, as pessoas e o serviço público ficam para segundo plano. A floresta tem de ser vista como prioridade Nacional, fonte de receita e emprego e como principal agente de combate à desertificação.
É igualmente necessário que o PRODER- florestal despegue do seu estado letárgico e comece a responder positivamente às inúmeras solicitações dos produtores florestais privados e Entidades Gestoras dos Baldios para a satisfação das várias acções e medidas nele contempladas.
Sendo assim algumas das medidas a reclamar, que poderiam gerar uma enorme dinâmica económica seriam, entre outras, as seguintes:
1º - Um Plano de emergência nacional que responda às necessidades fitossanitárias da floresta autóctone, designadamente - Nemátodo do Pinheiro, declínio do sobreiro e cancro do castanheiro;
2º- Que o Plano Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios passe a enquadrar a gestão florestal como condição vital na prevenção, que possa existir a integração das comunidades locais autóctones nos sistemas integrados de apoio e combate a incêndios e a entrada em funções de novas equipas de sapadores florestais, reduzindo drasticamente a área anual ardida;
3º- Colocar em termos de discussão, como prioridade regional à AFN e ao Governo uma listagem de Conselhos Directivos de Baldios que desejam alterar o actual modelo de co-gestão dos baldios e passar à modalidade de gestão autónoma;
4º- Desburocratização do PRODER (Programa do Desenvolvimento Rural), no que respeita à redução do prazo de apreciação técnica por parte das várias Entidades que emitem pareceres vinculativos. Condição, esta, essencial para a recuperação do excessivo atraso na implementação dos objectivos do Programa na componente florestal;
5º - Que a actual equipa Ministerial que aglutina áreas do Desenvolvimento Rural, Florestas, Ambiente e Ordenamento, não tem desculpas se não aproveitar as multiplicidades das valias públicas e naturais do espaço rural, numa perspectiva de revitalização destes territórios comunitários.
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