quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Polémica Ambiental: Central de carvão na Eslovénia gera polémica na UE

Os ambientalistas acreditam que a nova central de carvão a ser construída na Eslovénia vai ridicularizar toda a política de combate às alterações climáticas promovida pela União Europeia (UE). Isto porque a unidade conta com um financiamento de 770 milhões de euros atribuído pelas instituições financeiras europeias.
O projecto da central de carvão da Termoelektrarna Sostanj, com 600MW de capacidade produtiva, vai substituir cinco unidades mais antigas e menos eficientes que atingiram o final do seu tempo de vida útil. O problema é que, segundo o director do gabinete governamental da Eslovénia para as alterações climáticas, Jernej Stritih, a nova unidade irá queimar um tipo de carvão castanho, altamente rico em carbono e em quantidades suficientes para esgotar a quota de emissões de carbono autorizadas ao país até 2050.
Ora, dois terços dos 1200 milhões de euros que a nova unidade vai custar serão suportados graças a um empréstimo de 550 milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de mais 200 milhões do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), ao abrigo do Comércio Europeu de Licenças de Emissões.
Segundo o portal de informação da União Europeia, o EurActiv, a decisão do BERD foi tomada após uma discussão acesa, onde foram levantadas objecções relativamente ao impacto deste financiamento no apoio ao desenvolvimento de energias renováveis nos Balcãs e quanto à ligação da central de Sostanj às redes eléctricas regionais. Mas, para o BEI, «o projecto levará a uma redução de 28 por cento na intensidade carbónica, em comparação com as cinco unidades que vai substituir, tornando-a mais eficiente energeticamente», disse ao EurActiv um dos assessores de imprensa do BEI, Ducan Ondrejicka.
BEI atesta “saúde ambiental” do projecto
«É óbvio que nós encorajamos os Estados-Membros a evoluírem para a utilização de tecnologias o mais limpas possível, no sentido de atingirem as suas metas», declarou Joe Hennon, o porta-voz de Janez Potočnik, Comissário Europeu do Ambiente. Mas Hennon ressalvou que «não estão a ser infringidas quaisquer leis», além de que a Comissão Europeia declarou publicamente que a central de Sostanj não viola a Directiva sobre a Avaliação do Impacte Ambiental. Joe Hennon sublinha ainda que o BEI já concedeu à unidade um atestado de saúde ambiental: «´É suposto que o Banco verifique todos os critérios de investimento e, se o projecto foi considerado elegível para atribuição de fundos, tem que utilizar a melhor tecnologia disponível», disse ao EurActiv.
No entanto, os ambientalistas estão preocupados. Piotr Trzaskowski, do grupo ambientalista Bankwatch, descreveu a atribuição de subsídios à central de Sostanj como «ultrajante». «A Eslovénia está a discutir uma estratégia nacional para o clima, mas se este projecto for avante, a descarbonização a longo prazo não fará qualquer sentido», disse ao portal europeu de informação: «vai ser apenas mais um negócio sujo».
Outra das preocupações é que a luz verde à construção da central eslovena possa abrir a porta à atribuição de subsídios semelhantes a unidades em países vizinhos, como a Polónia. Se isso acontecesse, «as metas estabelecidas pela UE e toda a política de combate às alterações climáticas seriam alvo de chacota», afirma Piotr Trzaskowski.
No entanto, até ao momento nenhum banco europeu ofereceu ou concedeu financiamento à Polónia, além de que, como afirmou ao EurActiv fonte de uma instituição bancária, «os investidores privados já perceberam “para que lado sopra o vento” no que respeita às centrais de carvão».
Segundo o EurActiv, a modernização de Sostanj ainda não foi aprovada no parlamento esloveno: a questão tornou-se uma arma de arremesso política entre governo e oposição e só deverá ser levada a votação no final do mês.
Para já, o financiamento de mais um projecto ao abrigo do comércio europeu de licenças de emissões, cuja intenção seria a de encorajar a evolução para uma energia mais limpa, está a gerar forte descontentamento entre os ambientalistas eslovenos, que se esperava que fossem os seus primeiros aliados.
Enfim, uma vergonha e um contra-senso comunitário numa área sensível - o Ambiente e a Redução de Emissões de CO2 -, e na qual se exige coerência a nível de objetivos e determinação ao nível das medidas para os alcançar.

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